O Governo do Estado do Paraná emitiu ontem (14-03-24) um decreto que estabelece Situação de Emergência em Saúde Pública devido ao aumento do número de casos da dengue no Estado.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) tomou essa medida em resposta ao aumento significativo de casos e óbitos confirmados nas últimas semanas. O Decreto Nº 5.183/2024, terá vigência de 90 dias e tem por objetivo reforçar as estratégias para controle e combate da doença no Estado.
As principais determinações do decreto incluem a intensificação das visitas domiciliares para identificar e eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti, orientações sobre o uso de larvicidas e a necessidade de cumprir as normas sanitárias estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a colaboração da população para facilitar a aplicação das medidas sanitárias, como as visitas domiciliares.
Além disso, a declaração possibilita agilizar a destinação de recursos estadual e federal para os municípios, facilitando o processo de aquisição de insumos e medicamentos.
É importante ressaltar o que consta no Art. 3º do decreto, que torna crime de desobediência e infração sanitária a recusa no cumprimento das determinações sanitárias estabelecidas pela autoridade do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas condutas são passíveis de punição conforme estipulado na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e no Código Sanitário do Paraná, Lei nº 13.331, de 23 de novembro de 2001. Além disso, podem acarretar outras sanções administrativas, civis e penais cabíveis.
Segundo dados do Boletim Epidemiológico divulgado na última terça-feira (12) foram registradas 34.996 novas notificações, 17.044 casos confirmados e 12 óbitos. No Paraná, desde agosto de 2023, foram registradas 222.590 notificações, 90.972 confirmações e 49 mortes.
Entre os 399 municípios paranaenses, 397 notificaram casos de dengue, com 366 confirmações, o que representa quase 92% do Estado. A incidência de casos autóctones atingiu 697 por 100 mil habitantes, e 26 municípios já decretaram situação de emergência.
Atualmente, o Paraná é o 4º estado com maior incidência de dengue no país, seguido do Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal, conforme dados do Centro de Operação de Emergências (COE) do Ministério da Saúde.
MOBILIZAÇÃO
O Secretário do Estado da Saúde, Beto Preto confirmou uma mobilização entre Estado e municípios para o próximo sábado, (16-03-24), para intensificar as ações de limpeza e conscientização contra a Dengue. A iniciativa visa fortalecer a prevenção e controle da doença, especialmente incentivando a população a eliminar os possíveis criadouros do mosquito em suas residências.
DENGUE
A dengue possui três fases clínicas: febril, crítica e de recuperação. Os principais sintomas incluem febre, dor de cabeça, fraqueza muscular, dores musculares e nas articulações, além de dor retro-orbitária (no fundo dos olhos). Em caso de sintomas, é importante procurar a unidade de saúde mais próxima.
SINDIMETAL/PR AUXILIANDO NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT
No início do mês de fevereiro, o SINDIMETAL/PR publicou em seus veículos de comunicação algumas medidas importantes e simples que podem ser implementadas na rotina e que ajudarão a combater o foco do mosquito Aedes Aegypt em seus lares, empresas e comunidade em geral.
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