JOSÉ EDUARDO PASTORE MINISTRA PALESTRA SOBRE REFORMA SINDICAL NO  SINDIMETAL/PR

 

O SINDIMETAL/PR promoveu, no último dia 7 de novembro, a palestra “Rumos da Reforma Sindical. O Novo Sindicato e o Sindicato Novo”. Ministrada pelo advogado trabalhista e membro do conselho de relações do trabalho da FIESP, José Eduardo Pastore, o evento trouxe para debate temas de grande relevância para o empresariado paranaense, tais como: pluralidade sindical X unicidade sindical, as consequências da reforma sindical para empregados e empregadores, expectativas sobre o novo sindicato e o novo direito sindical e coletivo do trabalho.

Durante a sua apresentação Pastore fez um resumo sobre a reforma sindical que está sendo desenhada, abordando as mudanças que poderão impactar nas organizações, como as empresas deverão se preparar para as negociações no futuro. Tratou das transformações que podem ocorrer no cenário trabalhista como um todo.

Para Pastore é um grande equívoco pensar que, com a modernização das leis trabalhistas e a reforma sindical, será mais vantajoso tratar de negociações diretamente com os trabalhadores.

“Manter-se associado a um sindicato que represente a sua categoria é absolutamente importante. Aliás, nunca os sindicatos foram tão importantes quanto agora, sobretudo após a reforma trabalhista. Se alguém acreditar que há a possibilidade de levar uma empresa sem acordo ou negociação coletiva, esqueça! Você empresário vai implodir o seu negócio. Segunda coisa, que direitos, você, empresário, acha que pode negociar diretamente com os trabalhadores com a lei 13.467/17? São poucos, mais precisamente, seis direitos. Para o restante, considerado o princípio do negociado sobre legislado previsto no art. 611-A da CLT, é necessário que a negociação aconteça com participação do sindicato”, alertou.

Pastore ainda esclareceu que o direito do trabalho no Brasil não permite que você negocie diretamente com o trabalhador por conta da hipossuficiência do empregado. “Isso é uma cultura americana. Por isso reafirmo que os sindicatos serão cada vez mais importantes”.

Ainda durante sua palestra, Pastore comentou  sobre  a quantidade de sindicatos  existentes no Brasil e fez um comparativo com outros países. Conceituou ainda sobre pluralidade sindical, suas características e consequências e tratou também sobre os princípios de liberdade sindical que estão na Convenção 87 da OIT.

“O que eu gostaria de deixar para reflexão de vocês são os passos da mudança no Brasil, que será um modelo absolutamente diferente de tudo que nós vivemos. Estamos falando de um novo modelo de cultura negocial. Portanto, será preciso olhar para a reforma com muito cuidado. Focar nas questões da PEC e no disciplinamento das regras de negociação. E isso vai exigir uma grande mudança de pensamento de todos, desde o RH, passando pelos gestores e donos de empresas. Todos terão que se adaptar e trabalhar numa nova realidade”, finaliza

O evento reuniu representantes de empresas associadas e filiadas ao SINDIMETAL/PR.