Desde que a Lei 13.429/2017 foi aprovada, em março deste ano, ela vem gerando muitas dúvidas tanto para empregadores, quanto para empregados e profissionais de RH, pois, altera significativamente as regras sobre terceirização de serviços e trabalho temporário.
Os defensores da nova lei argumentam que estas alterações implicarão em ganhos de produtividade para as empresas. E aqueles que são contra alegam que a medida aumenta a precarização no mercado de trabalho.
Para discutir os impactos causados pelas novas regras de terceirização, bem como os cuidados e riscos envolvidos no processo, o SINDIMETAL/PR realizou na última terça-feira (06-06), em parceria com o Instituto Mundo do Trabalho, um Workshop sobre o tema. O evento foi uma iniciativa do Grupo de RH para o mês de junho.
Para o debate foram convidados os advogados Sandro Lunard Nicoladeli, Célio Pereira Oliveira Neto e o gerente corporativo de Gestão de Pessoas do Grupo CR Almeida, e vice presidente a ABRH-PR, Rodrigo Titon. O evento aconteceu na sede do SINDIMETAL/PR e contou com a participação de cerca de 50 profissionais das empresas associadas e filiadas ao sindicato, bem como associadas a sindicatos parceiros.
Iniciando os debates, o advogado, mestre e doutorando pela PUC-SP, Dr. Célio Pereira Oliveira Neto, apresentou as mudanças trazidas pela nova lei, destacando seus principais pontos em relação ao trabalho temporário e a terceirização em geral. O advogado fechou a sua apresentação alertando para alguns cuidados que as empresas devem adotar quando da contratação de trabalhadores terceirizados.
Já o advogado, mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, Sandro Lunard Nicoladeli, trouxe a visão da terceirização sob o ponto de vista dos empregados. Durante a sua apresentação, Dr. Sandro estimulou a reflexão acerca das implicações da nova lei que poderão interferir no ambiente organizacional, em aspectos como: o engajamento e comprometimento de um trabalhador terceirizado; a real necessidade da terceirização, uma vez que já está em discussão a reforma trabalhista que estabelece a flexibilização na admissão do trabalhador e, ainda, quais serão as novas dimensões e fronteiras das negociações coletivas.
Finalizando a exposição da matéria, Rodrigo Titon trouxe ao debate a visão da terceirização sob a ótica dos profissionais de RH. Segundo ele, é grande a preocupação dos profissionais em trazer a nova realidade de terceirização de serviços para as organizações. Para Rodrigo, nesse momento de transição é fundamental que os RHs estejam à mesa de reuniões com os empresários, participando ativamente de todo o processo decisório de contratação da empresa terceira.
Rodrigo alerta, ainda, que uma empresa só se mantém competitiva no mercado e gerando resultados positivos por meio do seu know-how, e este advém das pessoas e do trabalho do RH.
“Terceirizar o seu know-how pode ser uma decisão que levará a empresa ao fracasso, ou não. Em alguns momentos a terceirização pode dar certo, mas também pode ser que todo o processo de gestão não resulte no efeito esperado, uma vez que a sua empresa estará nas mãos de uma empresa terceirizada”, finaliza Rodrigo.
No final do evento os participantes tiveram a oportunidade de debater o assunto com os palestrantes e esclarecer dúvidas.
