APOSENTADORIA ESPECIAL POR RUÍDO FOI TEMA DE WEBINAR NO SINDIMETAL/PR

Em nosso cotidiano, frequentemente, somos expostos a uma infinidade de ruídos: em casa, na rua, nos momentos de lazer, no ambiente de trabalho. Contudo, é fato conhecido que a exposição constante a sons acima de certos parâmetros pré-estabelecidos pode ocasionar sérias consequências à nossa saúde.

Nas indústrias, por exemplo, a exposição a ruídos é sempre uma questão relevante e que demanda atenção das empresas, tendo em vista que alguns maquinários, necessários ao trabalho industrial, podem ser, muitas vezes, agentes que importam em riscos ocupacionais se geradores de índices de ruídos acima do permitido legalmente no ambiente de trabalho.

Nesse sentido e para orientar as empresas sobre o tema, o SINDIMETAL/PR, em parceria com o Sistema Fiep, promoveu o Webinar: “Aposentadoria Especial por Ruído”. O objetivo do evento foi conversar com os representantes das empresas e repassar informações e entendimentos sobre os cuidados que a indústria deve ter em relação ao agente físico “ruído”, aspectos jurídicos da aposentadoria especial, legislação, definições, o que dizem as NR’s e, principalmente, tratar das medidas de proteção que podem ajudar a indústria a se adequar e reduzir os riscos ocupacionais ocasionados pelo ruído.

O evento aconteceu na manhã de quarta-feira (16-06-2021) e contou com a participação do advogado trabalhista e membro da gerência jurídica, de riscos e compliance do Sistema Fiep, Dr. Christian Schramm Jorge, e da engenheira de segurança no trabalho, atuante na gerência de saúde e segurança para a indústria do Sesi, Alessandra Rolim Pescosolido.

O primeiro palestrante a se apresentar foi o Dr. Christian. Durante a sua exposição o gerente de riscos da Fiep apresentou os preceitos legais referentes ao ruído, no âmbito previdenciário e trabalhista e explicou, também,  sobre a NR 15 – norma regulamentadora que determina quais são os limites de tolerância no ambiente laboral e que está em processo de revisão.

Christian ainda comentou, sobre os critérios para aposentadoria especial, discorrendo sobre as jurisprudências dos tribunais superiores, em especial a decisão do STF no processo nº ARE 664335, que, sob o rito de Repercussão Geral, firmou entendimento em relação à concessão de aposentadoria especial quando há o agente nocivo ruído no ambiente de trabalho.

A segunda parte do webinário, conduzida pela engenheira Alessandra Rolim, abordou os efeitos desse agente nocivo na saúde do trabalhador. Na sua exposição ela contextualizou o que é ruído, explicou a diferença entre ruído e som, os efeitos da exposição do ruído no ser humano e quais medidas de prevenção que as empresas podem adotar para controlar o risco na indústria.

Segundo a engenheira, para minimizar os riscos em uma empresa é necessário se atentar para alguns critérios:

• Saber, efetivamente, qual a intensidade de ruído na fábrica através de avaliações e medições;

• Manter o controle documental evidenciando se há, efetivamente, a exposição do trabalhador ao agente nocivo acima dos limites de tolerância;

• Trabalhar na hierarquia e controle de riscos;

• Trabalhar e investir esforços para eliminar o risco (ex.: implementação de proteções coletivas, enclausuramento ou, até mesmo, substituição de maquinários);

• Mudar o método de trabalho, reduzindo a dose de exposição do trabalhador ao agente nocivo, ou, se possível, isolar as pessoas do risco;

• Proteger o trabalhador com EPI’s.

“Em curto prazo, se a empresa não conseguir eliminar o ruído das máquinas, uma sugestão possível seria realizar um rodízio de trabalhadores e assim tentar mitigar os riscos causados pela exposição ao ruído”, finaliza Alessandra.

Essas e outras várias questões foram comentadas e debatidas pelos participantes.

O evento contou com cerca 30 representantes das empresas associadas ao SINDIMETAL/PR.