Prezados Associados:
Segue, abaixo, orientação da Coordenação de Sustentabilidade do Sistema FIEP sobre monitoramentos ambientais durante a pandemia:
Considerando a prorrogação de prazos pelo órgão ambiental estadual, tais como da entrega de relatórios e licenças ambientais, e devido à dúvidas referentes à manutenção dos monitoramentos ambientais e condução de estudos e relatórios, orientamos que o cumprimento das obrigações ambientais deve ser mantido, levando em conta os ajustes/negociações com os laboratórios e empresas de consultoria ambiental e também todos os cuidados e indicações para evitar a proliferação do novo Corona Vírus.
Esta orientação está baseada em informações obtidas com o Sr. Everton Costa (Presidente do IAT), e também com base em no Comunicado Nº 7337671/2020 do IBAMA, que define:
Diretrizes de cumprimento de medidas e obrigações ambientais do Licenciamento Ambiental durante o surto de coronavírus
I. O cumprimento das obrigações legais perante o licenciamento ambiental deve ser mantido, na medida do possível, pelas empresas;
